Termos de Uso – Portal Massagem Tântrica JP
Regras de navegação, limites do Portal e orientações de segurança para visitantes e anunciantes.
Site: www.massagemtantricaembrasilia.com.br
Responsável: Dharma – CNPJ nº 37.451.386/0001-68
WhatsApp oficial: +55 83 98913-0800
Se tiver qualquer dúvida sobre regras do Portal, é só chamar.
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do Portal Massagem Tântrica JP. Ao navegar no site, você declara que leu, compreendeu e concorda com as regras abaixo. Se não concordar com qualquer parte, interrompa a navegação.
1. Sobre o Portal e o limite do serviço
Esta parte define o que o Portal faz e, principalmente, o que ele não faz.
1.1. O Portal Massagem Tântrica JP é um diretório/vitrine de divulgação, organizado para exibir anúncios e perfis de profissionais e serviços de bem-estar, conforme conteúdo enviado por anunciantes.
1.2. O Portal não presta atendimento, não é clínica, não é consultório, não é espaço de recepção e não é plataforma de agendamento.
1.3. O Portal não intermedeia contratação, conversa, negociação, pagamento, reembolso, agenda, execução de atendimento, cancelamento ou remarcação.
1.4. O Portal não possui chat interno, caixa de mensagens, sistema de conversa, envio de recados ou qualquer troca de informações dentro do site.
1.5. Todo contato acontece fora do Portal, diretamente com o anunciante, por canais externos como WhatsApp, telefone e redes sociais, quando exibidos no anúncio.
2. Escopo destes Termos e documentos do Portal
Termos de Uso organizam regras do site; outros documentos complementam as políticas.
2.1. Estes Termos regulam a relação Usuário/Visitante vs Portal, estabelecendo regras de navegação, conduta e limites do Portal.
2.2. Condições comerciais e operacionais aplicáveis a anunciantes podem ser tratadas em instrumento próprio, quando existente, aplicável à relação Anunciante vs Portal.
2.3. Estes Termos não são contrato de prestação de atendimento ao cliente final. O Portal não é parte da contratação feita diretamente com o anunciante.
3. Definições
Glossário curto para reduzir dúvidas e interpretações erradas.
- ♥ Visitante/Usuário: quem acessa o Portal e visualiza páginas e anúncios.
- ♥ Anunciante: quem contrata divulgação e fornece conteúdo para publicação.
- ♥ Cliente final: quem entra em contato e contrata diretamente com o anunciante fora do site.
- ♥ Anúncio/Perfil: página com textos, imagens, contatos e links do anunciante.
- ♥ Terceiros: plataformas externas (WhatsApp/Meta, redes sociais, mapas, vídeos e sites externos).
- ♥ Denúncia: comunicação formal para análise e possível moderação/remoção de conteúdo.
4. Orientação de navegação e responsabilidade de responsáveis
Cláusula clean para proteção do Portal e orientação para uso responsável.
4.1. O Portal pode conter descrições e materiais que não são apropriados para crianças e adolescentes.
4.2. O Portal não é destinado a menores de 18 anos e não realiza verificação individual de idade. A navegação por menores ocorre sob responsabilidade de pais/mães/responsáveis legais, que devem orientar o uso da internet e, quando necessário, utilizar controles parentais e filtros.
4.3. Se o Portal receber denúncia ou comunicação sobre conteúdo envolvendo menoridade, poderá adotar medidas proporcionais de proteção, incluindo análise, restrição de visibilidade, suspensão cautelar e remoção.
5. Regras de uso do Portal
Regras de conduta do visitante para manter um ambiente seguro e organizado.
5.1. O usuário se compromete a utilizar o Portal de forma lícita e respeitosa.
5.2. É vedado usar o Portal para:
- ♥ assediar, ameaçar, chantagear, perseguir ou tentar extorquir anunciantes ou terceiros;
- ♥ se passar por outra pessoa, falsificar identidade ou tentar obter vantagem indevida;
- ♥ criar listas de contatos, enviar spam ou realizar captação abusiva;
- ♥ enviar denúncias falsas, atuar com má-fé ou manipular evidências;
- ♥ praticar qualquer conduta que aumente risco, fraude ou instabilidade do Portal.
6. Proteções técnicas e vedação de abuso
Proíbe automações abusivas e protege o Portal contra coleta indevida e ataques.
6.1. É proibido scraping, crawling automatizado, extração sistemática de dados, coleta massiva de contatos e cópia em escala de anúncios.
6.2. É proibido contornar mecanismos de segurança, explorar vulnerabilidades, atacar o site, interferir no funcionamento ou inserir código malicioso.
6.3. O Portal poderá bloquear acessos e restringir requisições quando identificar padrões de abuso ou risco, sem obrigação de aviso prévio.
7. Como o Portal funciona com planos e pagamentos
Esclarece como o Portal é remunerado e por que não existe reembolso pelo Portal.
7.1. O Portal é remunerado por anunciantes por meio de planos de divulgação, com valor fixo conforme tabela vigente informada no WhatsApp oficial.
7.2. O Portal não recebe comissão, porcentagem ou participação sobre atendimentos, pacotes, valores negociados ou transações entre anunciante e cliente final.
7.3. O Portal não processa pagamento de cliente final e não recebe valores de sinal/adiantamento relacionados ao atendimento.
Evite golpes: confirme sempre pelo WhatsApp oficial.
8. Boas práticas de cautela do visitante
Recomendações para reduzir riscos em negociações feitas fora do site.
8.1. Como a negociação ocorre fora do Portal, recomenda-se que o visitante adote diligência antes de enviar valores ou combinar condições.
- ♥ confirme se o contato é o mesmo informado no anúncio;
- ♥ desconfie de urgência artificial e pressão para “fechar agora”;
- ♥ tenha atenção com adiantamentos elevados, especialmente via Pix, e com trocas súbitas de número;
- ♥ evite intermediários e “representantes” não autorizados;
- ♥ evite compartilhar documentos pessoais, códigos e informações sensíveis desnecessárias.
8.2. Um anunciante recém-publicado não é, por si só, indicativo de irregularidade. As recomendações se baseiam em sinais objetivos e boas práticas gerais.
8.3. As orientações acima são recomendações e não constituem garantia de segurança, idoneidade, conduta, entrega, resultados ou satisfação.
9. Responsabilidades do anunciante
O anunciante responde pelo conteúdo publicado e pelo atendimento realizado fora do Portal.
9.1. O anunciante é o único responsável pela veracidade, atualização e legalidade do conteúdo do anúncio, incluindo textos, fotos, links e contatos.
9.2. O anunciante é responsável por direitos de uso de imagens, autoria, marcas e materiais enviados para publicação.
9.3. O atendimento, a negociação, a agenda, os valores, a política de remarcação/cancelamento e a execução do serviço são responsabilidade exclusiva do anunciante.
9.4. O Portal não acessa conversas externas, nem controla pagamentos, agenda ou execução de atendimento fora do site.
10. Padrões editoriais e conteúdo vedado
O Portal pode recusar, ajustar, ocultar ou remover conteúdo para proteger o ambiente.
10.1. O Portal poderá recusar, solicitar ajustes, ocultar ou remover conteúdo que viole diretrizes ou eleve risco jurídico/operacional.
10.2. É vedado conteúdo ilegal, fraudulento, enganoso, discriminatório, ameaçador, coercitivo, violento, de assédio ou extorsão.
10.3. É vedado conteúdo que viole direitos de terceiros, como uso indevido de imagem, autoria, marca, nome e privacidade.
10.4. A moderação do Portal não significa certificação, aprovação, recomendação ou chancela do anunciante.
11. Avaliações e depoimentos
Regras para integridade do ambiente quando o Portal disponibilizar avaliações internas.
11.1. Se o Portal disponibilizar avaliações, comentários, depoimentos ou campos de feedback, tais conteúdos constituem, em regra, conteúdo de terceiros.
11.2. É vedado publicar avaliações falsas, coordenadas, automatizadas, spam, ameaças, extorsão, discurso discriminatório, ou expor dados pessoais sensíveis desnecessários.
11.3. É vedada manipulação reputacional por múltiplas avaliações, contas falsas, compra de avaliações, ataques coordenados ou qualquer meio artificial.
11.4. O Portal poderá moderar, ocultar, remover avaliações e adotar medidas de proteção quando identificar indícios de abuso ou violação de diretrizes, preservando evidências quando necessário.
12. Selo “Identidade verificada”
Verificação antifraude não é certificação e não garante qualidade do atendimento.
12.1. Quando houver selo “Identidade verificada”, ele indica que o Portal realizou procedimento antifraude em momento específico para reduzir perfis falsos e confirmar titularidade por meios proporcionais.
12.2. O selo não representa certificação, endosso, garantia de qualidade, garantia de segurança, nem atestado de conduta, técnica, resultados, local ou preços.
12.3. O selo não autentica individualmente cada imagem publicada. Imagens e materiais continuam sob responsabilidade do anunciante.
13. Fraude, repasse de anúncio e substituição de identidade
Fraude com indícios relevantes pode gerar suspensão cautelar imediata do anúncio.
13.1. Anúncios são pessoais e não podem ser cedidos, vendidos, repassados, alugados ou utilizados por terceiros.
13.2. Denúncias de perfil falso, substituição da pessoa anunciada, repasse de anúncio ou tentativa de sequestro do anúncio são tratadas como situações graves.
13.3. Ao receber denúncia com indícios relevantes e evidência mínima, o Portal poderá aplicar suspensão cautelar imediata do anúncio durante verificação. Confirmada fraude, o Portal poderá remover o anúncio, recusar novas publicações e preservar evidências.
Envie o link do anúncio + descrição objetiva + prints, se tiver.
14. Denúncias e moderação
Explica como denunciar e quais medidas o Portal pode adotar.
14.1. Denúncias devem ser enviadas pelos canais oficiais, com link do anúncio e descrição objetiva. Evidências mínimas ajudam a análise.
14.2. Conforme risco e elementos apresentados, o Portal poderá solicitar esclarecimentos, exigir ajustes, ocultar partes do anúncio, suspender cautelarmente ou remover conteúdo/anúncio.
14.3. A análise ocorre em prazo razoável, conforme fila e complexidade, sem obrigação de imediatismo.
14.4. Para permitir apuração e contraditório mínimo, o Portal poderá compartilhar com o anunciante apenas o conteúdo estritamente necessário para análise, preferindo anonimização quando possível. A identidade do denunciante não é repassada automaticamente.
15. Golpes, crimes e boletim de ocorrência
Em situações de crime, a orientação é buscar autoridades e informar o Portal.
15.1. Em caso de suspeita de golpe, fraude, extorsão, sequestro de conta ou crime relacionado a anunciante, recomenda-se registrar ocorrência perante autoridades competentes e comunicar o Portal pelos canais oficiais, com link do anúncio e evidências mínimas.
15.2. Denúncias com indícios relevantes podem ensejar suspensão cautelar imediata e remoção em caso de confirmação.
16. Links externos e serviços de terceiros
Ao clicar em links, você sai do Portal e passa a usar serviços de terceiros.
16.1. O Portal pode conter links e recursos que direcionam para serviços de terceiros, como WhatsApp/Meta, redes sociais, mapas, vídeos e sites externos.
16.2. Ao clicar, você sai do ambiente do Portal e passa a se submeter a termos e políticas do terceiro. O Portal não controla funcionamento, restrições, instabilidades ou práticas desses serviços externos.
17. Comunicações oficiais e antifraude
Evite golpes: considere válidas apenas orientações vindas do WhatsApp oficial.
17.1. Comunicados e orientações institucionais do Portal são considerados válidos quando transmitidos pelos canais oficiais.
17.2. O Portal não se responsabiliza por “representantes” não autorizados, perfis falsos, cobranças de terceiros ou tentativas de golpe fora dos canais oficiais.
18. Propriedade intelectual e uso indevido da marca
Protege a estrutura do Portal e evita uso do nome como endosso.
18.1. Marca, layout, textos institucionais, estrutura e organização do Portal são protegidos por legislação aplicável.
18.2. É vedado copiar, espelhar ou explorar comercialmente o conteúdo institucional e a estrutura do Portal sem autorização.
18.3. É vedado usar o nome do Portal como certificação, endosso ou parceria operacional.
19. Disponibilidade, manutenção e mudanças
O Portal pode passar por instabilidades e atualizações sem gerar garantia de disponibilidade total.
19.1. O Portal pode sofrer instabilidades, manutenções e atualizações por razões técnicas, de segurança e desempenho.
19.2. O Portal não garante disponibilidade ininterrupta nem ausência de falhas decorrentes de terceiros, caso fortuito ou força maior.
20. Limitação de responsabilidade e reembolsos
O Portal não é parte da transação e não reembolsa pagamentos feitos fora do site.
20.1. O Portal não se responsabiliza por conteúdo fornecido por anunciantes nem por serviços prestados fora do site.
20.2. O Portal não responde por conversas, negociações, pagamentos, adiantamentos, reembolsos, cancelamentos ou acordos feitos diretamente com anunciantes.
20.3. O Portal não garante resultados, como número de contatos, agendamentos, faturamento ou posicionamento em buscadores.
20.4. Como o Portal não recebe valores de clientes finais, o Portal Massagem Tântrica JP não realiza reembolso, estorno ou compensação de pagamentos feitos ao anunciante (ou a terceiros) fora do site.
21. Atualizações e disposições gerais
Cláusulas finais para manter o documento consistente ao longo do tempo.
21.1. Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente é a publicada no Portal com data de atualização.
21.2. Tolerância não é renúncia: eventual flexibilidade do Portal não cria obrigação de repetição.
21.3. Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais permanecem válidas.
22. Lei aplicável e foro
Define a lei aplicável e o foro de João Pessoa para eventuais disputas.
22.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
22.2. Fica eleito o foro da Comarca de João Pessoa/PB para dirimir controvérsias relacionadas ao Portal, salvo hipóteses em que a legislação determine foro diverso.
23. Páginas do Portal
Para complementar estas regras, consulte as páginas institucionais:
Canal oficial do Portal: WhatsApp +55 83 98913-0800.